Federação Portuguesa de Hóquei

Regulamentos


7.4 Regulamentos

Como já referimos a FIH é a entidade que superentende o Hóquei a nível mundial. É sua função  estabelecer as regras do jogo e promover a sua aplicação de modo uniforme para todos os eventos em todo o mundo. Neste sentido, para além das regras de jogo, a FIH define um conjunto de normas que definem as condições de realização dos eventos sob sua jurisdição: Regulamentos.
O mais importante documento regulamentar da FIH são os seus estatutos que definem os seus poderes e as obrigações das federações nela filiadas. Contudo, a FIH tem regulamentos para as diversas áreas da sua intervenção. Em algumas, mas não em todas, estes têm precedência sobre regulamentos de federações nacionais.
São os regulamentos que definem os procedimentos de realização de um jogo ou torneio internacional, não só em termos de condições logísticas (características do recinto de jogo, tipo de piso, infraestruturas de apoio, acolhimento dos participantes, marketing e publicidade, segurança, assistência médica,...), como da competição propriamente dita (sistema de competição, critérios de desempate, critérios de apuramento das equipas,...). Assim, existem regulamentos de aplicabilidade genérica, como por exemplo o Regulamento de Competições de Hóquei em Campo (FIH Tournament Regulations Outdoor) ou de Hóquei de Sala (FIH Tournament Regulations Indoor), o Código de Conduta (FIH Code of Conduct), e os regulamentos específicos como por exemplo os Critérios de Qualificação para os Campeonatos do Mundo e para os Jogos Olímpicos, o Regulamento do Torneio Olímpico de Londres (London 2012 - Regulations).
Para além dos regulamentos, a FIH desenvolve regularmente Recomendações (Guidelines), cuja finalidade é orientar e facilitar a aplicação uniforme dos regulamentos por todo o mundo. Esta preocupação de ter um Hóquei homogéneo não se resume aos regulamentos, estende-se às Regras do Jogo. De tal forma que a FIH fornece formulários, check-lists, e inclusive Briefings Técnicos que são utilizados pelos Diretores de Torneios. Os Briefings são um resumo prático com as principais regras a cumprir na competição e servem de orientação para aplicação de regras e regulamentos, ou seja, definem a forma como irão ser aplicadas.
O comité de árbitros da FIH é responsável pela publicação de 2 briefings para árbitros, um sobre arbitragem de Hóquei em Campo e um sobre arbitragem de Hóquei de Sala.
Em cada torneio da FIH os respetivos diretores apresentam e entregam às equipas um briefing onde descrevem os principais critérios de orientação na aplicação das regras e dos regulamentos de competição.
A FIH só reconhece jogos ou torneios internacionais que se realizem de acordo com as Regras de Jogo e com os Regulamentos FIH, razão pela qual muitos dos seus Regulamentos têm precedência sobre os Regulamentos das Federações Continentais e das próprias Federações Nacionais. O recente regulamento de Homologação de Eventos da FIH determina que todas as federações filiadas tenham um regulamento de Homologação de Eventos, redigido de acordo com as indicações da FIH. Este regulamento pretende garantir que todos os jogos de Hóquei, jogados a nível mundial, por jogadores inscritos em federações filiadas na FIH, sejam homologados pela FIH. da mesma forma, a FIH, enquanto membro do Comité Olímpico Internacional, está obrigada a cumprir os regulamentos da Agencia Internacional Anti-Dopagem. Esta obrigação estende-se a todas as federações nacionais filiadas na FIH.
Os regulamentos de competição da FIH, por exemplo, têm precedência sobre os regulamentos da EHF, mas já não têm sobre os da FPH. Contudo, são quase sempre  utilizados como referêencia para a definição de inúmeras ações de jogo (ex.: grandes penalidades, critérios de desempate).
Outra das áreas em que a FIH impõe os seus regulamentos é nos direitos de imagem e publicidade. As nações só podem usar publicidade nos seus equipamentos que tenha sido previamente aprovada pela FIH.
Como já referimos, muitos dos Regulamentos da FIH têm precedência sobre os Regulamentos dos seus filiados. Mas não só, cada federação, ao estabelecer os seus Regulamentos tem também que ter em conta a legislação do seu país. Os Regulamentos da FPH são elaborados de acordo com estes princípios:
  1. Estatutos da FPH: é o documento mais importante da organização, pois define o papel e a composição dos diferentes órgãos sociais da FPH. Só pode ser alterado em Assembleia Geral.
  2. Regulamento Interno: define os procedimentos administrativos da FPH, nomeadamente, inscrições de clubes e de agentes desportivos.
  3. Regulamento Geral de Provas: define as regras de funcionamento comuns a todas as competições organizadas pela FPH, como por exemplo, identificação dos escalões, pontuação e classificações, critérios de desempate, ou marcação e alteração de jogos.
  4. Regulamento Específico de Provas Oficiais: define as regras de funcionamento específicas a uma competição de um determinado escalão durante a época desportiva, como por exemplo, datas das provas, sistemas competitivos, prémios, ou datas de inscrição.
  5. Regulamento de Disciplina: define o tipo de infração disciplinar que pode resultar em castigos e a forma de aplicação desses castigos, bem como os procedimentos de recurso às decisões sobre castigos.
  6. Regulamento de Homologação de Eventos: define como se processa o pedido de autorização à FPH para a realização de jogos ou torneios que não fazem parte das provas oficiais.
  7. Regulamento Anti-Dopagem: define a lista de substâncias que os atletas podem usar em competição e as regras de uso dessas substâncias.
  8. Regulamento Antiviolência: define os comportamentos considerados como violência desportiva e as respetivas penalizações.
  9. Regulamento Eleitoral: define os procedimentos a respeitar após a Assembleia Geral decidir a realização de eleições.
Estatutariamente, comete à Direção da FPH organizar ou autorizar as competições desportivas. Desta forma, anualmente a FPH reúne com os seus filiados e elabora o Plano Competitivo da época desportiva, definindo as competições, os escalões, as provas, a calendarização, ou seja elabora o Regulamento Específico das Provas Oficiais.

1. A História do Hóquei

2. O Hóquei Feminino

3. O Hóquei de Sala (Indoor)

4. As primeiras competições internacionais

5. A Relva Sintética e a Inovação Tecnológica dos Materiais

6. Evolução das Regras de Jogo

7. A organização do Hóquei

7.1 Federação Internacional de Hóquei
7.2 Federação Europeia de Hóquei
7.3 Federação Portuguesa de Hóquei
7.5 Principais competições internacionais

YOUTUBE

youtube fph banner